Projeto de Lei quer regulamentar presença de gatos e cachorros nos ônibus de BH

Publicado em 26/04/2018

 

Quase metade dos lares brasileiros tem pelo menos um cão ou um gato. De acordo com pesquisa do IBGE, são mais de 50 milhões de cães e mais de 20 milhões de gatos. São animais que precisam de cuidados, inclusive de idas periódicas ao veterinário. Mas, quando o dono não tem carro ou condições financeiras para pagar um transporte particular, isso vira um grande problema.

Buscando uma solução, o Projeto de Lei 402/17 pretende ajudar os belo-horizontinos donos de animais de estimação. A proposta, em tramitação na Câmara Municipal, pretende regulamentar a condução dos bichinhos no transporte público. De acordo com o PL 402/17, animais domésticos poderão ser conduzidos no sistema de transporte coletivo desde que sejam observadas regras como a apresentação do certificado de vacina e o pagamento de passagem para o pet. O projeto também determina que a condução de felinos ocorra dentro de uma caixa de transporte feita de material liso, firme e resistente a vazamentos. Já animais de médio e grande porte deverão ser transportados com focinheira. O transporte também terá horário determinado: o animal não poderá ser conduzido em dias úteis entre 7h e 10h e de17h a 19h.

A proposta ainda estabelece que o transporte do animal não poderá prejudicar a comodidade, a mobilidade e a segurança dos demais passageiros. De acordo com vereador Oswaldo Lopes, autor do projeto, a medida visa à redução dos custos para que tutores levem seus animais a veterinários, uma vez que, segundo o parlamentar, “o serviço de transporte de animal particular é equivalente ao preço da consulta do médico veterinário”. O projeto, que tramitou por quatro comissões permanentes, já pode ser anunciado para apreciação em Plenário em 1º turno.

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